OPINIÃO Direito do consumidor em tempos tecnológicos: venda de iPhone sem carregador Consumidor Andressa Lourenço Gonçalves – 07-03-2024 às 20:39
OPINIÃO Equilíbrio na saúde suplementar Administrativo Civil Consumidor Antônio Saldanha Palheiro – 07-03-2024 às 09:16
PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ Sem vistoria prévia, locadora não pode cobrar multa por dano em veículo Consumidor Victória Cócolo – 07-03-2024 às 07:32
BANHO DE ÁGUA FRIA Agência de viagem é condenada a indenizar cliente que teve estadia cancelada Consumidor Victória Cócolo – 06-03-2024 às 13:49
OPINIÃO Descriminalização da cannabis deve ser discutida no STF com a regulação do setor Civil Consumidor Leis Política Roberto Tadao Magami Junior – 06-03-2024 às 13:19
GARANTIAS DO CONSUMO Precisamos conversar seriamente sobre autorregulação privada Consumidor Amanda Flávio de Oliveira, Diógenes Carvalho – 06-03-2024 às 08:00
FORTUITO INTERNO Banco é responsável por fraude cometida por golpista, decide TJ-SP Consumidor Responsabilidade Civil Victória Cócolo – 06-03-2024 às 07:52
OPINIÃO Em sede de juízo sumário e prefacial não cabe a palavra ‘lobby’ Consumidor Larissa Baldez Meneghel – 06-03-2024 às 06:43
MERCADO PARALELO Companhia aérea pode proibir venda de milhas a terceiros, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 05-03-2024 às 19:48
OPINIÃO Principais aspectos da abertura da consulta pública de desestatização da Sabesp Administrativo Consumidor Renato Fernandes de Castro, Vivian Figueiredo – 05-03-2024 às 19:32
OPINIÃO A importância da proteção antidiscriminatória nas relações de consumo Consumidor Vitor Luiz de Andrade – 04-03-2024 às 16:19
OBRIGAÇÃO DESCUMPRIDA Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto Consumidor 04-03-2024 às 13:45
OPINIÃO PL pode corrigir erro e confirmar a relação de consumo entre usuários e redes sociais Consumidor Arthur Luis Mendonça Rollo, José Luiz Parra Pereira, Ozéias Luiz Parra Pereira – 03-03-2024 às 09:28
SÓ PELO CELULAR Empresas são condenadas a indenizar fãs que não viram show por superlotação Consumidor Responsabilidade Civil 01-03-2024 às 19:10
NO PAPEL Plano de saúde não pode negar tratamento de doença contemplada no contrato Consumidor Victória Cócolo – 01-03-2024 às 07:32