Promotor pede que atendimento a usuários seja regularizado Consumidor Redação ConJur – 09-06-2004 às 15:01
Cheque apresentado antes da data acertada gera indenização Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-06-2004 às 12:38
Empresa do DF é condenada por restringir uso de banheiro Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 07-06-2004 às 11:58
STJ confirma validade de contrato de gaveta de casal Consumidor Empresarial Redação ConJur – 07-06-2004 às 10:43
Projeto de Lei ameaça contrato de alienação fiduciária Consumidor Leis Marco Antônio da Costa – 05-06-2004 às 14:21
Juiz manda tabeliã indenizar por equívocos em testamento Consumidor Família Redação ConJur – 05-06-2004 às 13:48
Cliente inscrita indevidamente na Serasa deve ser indenizada Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 04-06-2004 às 12:41
TAM deve indenizar passageiro por prática de overbooking Comercial Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 03-06-2004 às 18:20
Estacionamento responde por objetos furtados em veículos Consumidor Cristiano Pereira Carvalho – 03-06-2004 às 17:11
Indústria tagabista obtém mais duas vitórias na Justiça Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 03-06-2004 às 15:06
Farmácia é condenada por não dar orientações sobre produto Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 03-06-2004 às 13:01
IBDC entra com ação civil pública contra Ambev e Coca-Cola Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 03-06-2004 às 12:07
Souza Cruz é condenada a indenizar família de ex-fumante Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 03-06-2004 às 10:51
Makro é multado por se negar a receber pagamento Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 02-06-2004 às 14:51
Locadora de veículos é condenada a indenizar cliente em MG Comercial Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-06-2004 às 13:00