LEI DAS APOSTAS Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas Consumidor Leis Tributário Luana Lisboa – 31-12-2023 às 16:19
RETROSPECTIVA 2023 O Direito das Relações de Consumo em 2023 Consumidor Retrospectiva 2023 Fabíola Meira – 30-12-2023 às 13:14
RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR Propaganda que diz que ar condicionado é silencioso não é prejudicial, decide STJ Comercial Consumidor Victória Cócolo – 29-12-2023 às 21:48
TENTE OUTRA VEZ Recriada pela Alerj, taxa de petróleo do Rio já foi invalidada pelo STF, diz OAB Constitucional Consumidor Victória Cócolo – 29-12-2023 às 19:49
OPINIÃO Internet como direito fundamental: indenizações por cortes indevidos Consumidor João Vitor Rossi – 29-12-2023 às 17:16
BILHETES EMITIDOS Vendedora da passagem não responde pelo cancelamento do voo, diz STJ Consumidor Judiciário Danilo Vital – 28-12-2023 às 12:26
OPINIÃO Locatário pode renunciar antecipadamente ao direito de preferência na locação? Civil Consumidor Eduardo Moraes – 26-12-2023 às 20:41
BOLETO FALSO TJ-SP nega apreensão de veículo de cliente que foi vítima de fraude Consumidor Financeiro José Higídio – 26-12-2023 às 18:52
DIREITO À SAÚDE Rol da ANS não pode ser usado para justificar negativa de tratamento Constitucional Consumidor Rafa Santos – 25-12-2023 às 17:59
IR E VIR Uber deve indenizar cliente cadeirante discriminado por motoristas Consumidor Responsabilidade Civil José Higídio – 25-12-2023 às 08:21
CAIXA COM PEDRAS Plataforma é condenada a indenizar cliente por produto pago e não entregue Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 24-12-2023 às 10:52
TEORIA DO RISCO Facebook é condenado a indenizar advogado que teve perfil no Instagram invadido Consumidor Rafa Santos – 23-12-2023 às 15:51
PASSOU DO PONTO Cobrança abusiva de dívida por parte de banco gera indenização a cliente Civil Consumidor Rafa Santos – 23-12-2023 às 11:54
FALHAS REITERADAS Juiz manda Cemig iniciar obras para normalizar fornecimento de energia em MG Administrativo Consumidor Rafa Santos – 22-12-2023 às 21:58
LEGITIMIDADE CONCORRENTE Empresa pode figurar sozinha no polo ativo de ação contra plano de saúde Civil Consumidor Rafa Santos – 22-12-2023 às 12:34
