SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Retrospectiva 2023: o Direito dos Seguros em uma encruzilhada Civil Comercial Consumidor Leis Retrospectiva 2023 Ilan Goldberg, Thiago Junqueira – 21-12-2023 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Vitória dos consumidores nos embargos de declaração no ARE 766.618/SP Consumidor Claudia Lima Marques, Tatiana Cardoso Squeff – 20-12-2023 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras Administrativo Consumidor Empresarial Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Júlia Luciana Oliveira Martel de Almeida – 19-12-2023 às 09:16
AGRURAS CONSUMERISTAS ‘Contratos de adesão deveriam passar por discussão’, afirma diretor do Procon-SP Consumidor Alex Tajra – 18-12-2023 às 08:51
DANOS MORAIS Fabricante de celular deve indenizar consumidor por falha em app de rastreamento Consumidor Criminal Vinicius Abrantes – 16-12-2023 às 12:34
OPINIÃO Cortina de fumaça: a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos Civil Consumidor Leis Claudia de Lucca Mano – 13-12-2023 às 19:28
GARANTIAS DO CONSUMO Pós-colonialismo digital e justiça descolonial: desidentidade, datificação e alienação Academia Consumidor Tecnologia Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins, Marco Aurélio Nogueira – 13-12-2023 às 10:20
DANO MORAL Universidade não prova assinatura digital de contrato e deve indenizar Consumidor 12-12-2023 às 10:31
TERRITÓRIO ADUANEIRO Mais respeito na bagunça! O “Febeapá” e a classificação de mercadorias, parte 2 Consumidor Financeiro Internacional Tributário Liziane Angelotti Meira, Daniela Floriano – 12-12-2023 às 08:00
OPINIÃO O rol da ANS à luz das recentes decisões do STJ e da Lei 14.454/2022 Civil Constitucional Consumidor José Renato Nogueira Fernandes – 11-12-2023 às 16:22
OPINIÃO Risco de crimes cometidos no interior de shopping e hipermercados Consumidor Criminal Empresarial Ricardo Fortes – 10-12-2023 às 09:23
NULIDADE À VISTA Plano de saúde deve comprovar pertinência de reajuste, diz TJ-SP Consumidor 09-12-2023 às 17:58
EMPRÉSTIMO QUITADO Banco deve indenizar por negativar nome de cliente indevidamente Consumidor Judiciário 09-12-2023 às 11:47
OPINIÃO Destino dos contratos da Sabesp após o programa de desestatização Administrativo Consumidor Jamil Nascimento Junior – 09-12-2023 às 06:08
VOU DE TÁXI? Empresa de venda de passagem de ônibus deve indenizar passageiro por atraso Consumidor Victória Cócolo – 07-12-2023 às 14:33
