GARANTIAS DO CONSUMO Aplicação simultânea do CDC e das normas no acesso ao crédito consignado Advocacia Consumidor Financeiro Leis Veridiana Rehbein – 29-11-2023 às 08:00
RESPONSABILIDADE CIVIL Conferência da Advocacia terá painel sobre Direito do Consumidor Advocacia Consultor Jurídico Consumidor 27-11-2023 às 08:25
CHIP CLONADO Meta, Microsoft e TIM devem indenizar vítima de golpe do SIM swap Consumidor José Higídio – 26-11-2023 às 15:47
LIBERDADE DE IMPRENSA Zanin manda editar reportagem que expôs gerente de empresa Constitucional Consumidor Imprensa Judiciário Danilo Vital – 25-11-2023 às 16:40
DANO MORAL Juiz condena fornecedora a indenizar por corte indevido de energia Consumidor Responsabilidade Civil 25-11-2023 às 15:50
PAGOU E NÃO LEVOU TJ-MG ordena suspensão de cobrança de passagens da 123 Milhas no cartão de crédito Civil Consumidor Rafa Santos – 23-11-2023 às 21:58
OPINIÃO Retroatividade do rol de procedimentos da ANS Civil Constitucional Consumidor Ana Lívia Brum – 23-11-2023 às 21:14
REPETITIVO OBRIGATÓRIO Com leis à vista, STJ decide julgar dano moral por tempo na fila do banco Consumidor Judiciário Danilo Vital – 23-11-2023 às 17:47
GARANTIAS DO CONSUMO A falácia do termo ‘litigância predatória’ Advocacia Consumidor Judiciário Samuel Augusto de Freitas Mourão, Thiago Augusto de Freitas, Vitor Guglinski – 22-11-2023 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR A desvirtuação do transporte de fretamento e a guerrilha da desinformação Civil Consumidor Rodrigo Matheus – 21-11-2023 às 07:00
PERIGO DE DANO Indícios de juros abusivos justificam manter posse de veículo em liminar Administrativo Civil Consumidor 19-11-2023 às 14:34
PACTO ROMPIDO Cooperativa pode excluir médico que fundou concorrente direta, estabelece STJ Civil Consumidor Judiciário Danilo Vital – 15-11-2023 às 13:52
GARANTIAS DO CONSUMO O caso da 123 Milhas e a responsabilidade dos anunciantes Consumidor Tatiana Cardoso Squeff, Lúcia Souza d’Aquino – 15-11-2023 às 08:00
GURUS REGULADOS Novas regras dão mais transparência ao mercado de influenciadores de finanças Advocacia Consumidor Financeiro Rafa Santos – 13-11-2023 às 20:47
JURISPRUDÊNCIA DEFINIDA Estado também é responsabilizado por falhas de concessionárias na jurisprudência do STJ Administrativo Civil Consumidor 13-11-2023 às 17:48
