TRF-5 autoriza empresa a oferecer viagens intermediadas pela Buser Administrativo Consumidor Empresarial Tecnologia José Higídio – 16-10-2023 às 18:07
Impor contratação de seguro prestamista configura venda casada Consumidor Renan Xavier – 16-10-2023 às 10:43
Rafael Verdant: Comércio entre particulares de milhas Civil Comercial Consumidor Rafael Verdant – 15-10-2023 às 15:18
Entrega de mármore de marca diferente da orçada gera indenização Consumidor José Higídio – 15-10-2023 às 11:48
Márcia Rey: Validade dos contratos eletrônicos de consumo Consumidor Márcia Cristine Rey de Oliveira – 15-10-2023 às 10:20
Bonetti e Machado: Notificação por e-mail de inadimplentes Comercial Consumidor Nicolle Bonetti, Vinícius Machado – 14-10-2023 às 13:24
OPINIÃO Opinião: Livre concorrência na área da saúde Civil Comercial Consumidor Felipe Machado Prates, Lara Maria Alcântara Pinheiro, Débora Santos Tavares, Tiago Retes – 12-10-2023 às 11:01
De cada 4 ações nas Justiças Estadual e Federal, uma é de consumo Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Leis Responsabilidade Civil Giselle Souza – 11-10-2023 às 10:46
GARANTIAS DO CONSUMO CPF nas farmácias para descontos fictícios e uso de dados sensíveis Comercial Consumidor Responsabilidade Civil Tecnologia Julio Moraes Oliveira – 11-10-2023 às 08:00
TRF-4 suspende leilão de imóvel por falta de iniciativa de conciliação Civil Consumidor Renan Xavier – 10-10-2023 às 18:42
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Recuperação do crédito e métodos adequados de solução de conflitos Consumidor Recuperação Judicial Maria Rita Rebello Pinho Dias, Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizotti Mendes – 09-10-2023 às 10:22
Plano de saúde deve cobrir terapias para criança autista Consumidor José Higídio – 09-10-2023 às 07:50
Plano deve indenizar por recusa de cirurgia mesmo após autorização Civil Consumidor Renan Xavier – 07-10-2023 às 14:27
Almeida e Caputti: Ineficácia que prejudica beneficiários de planos Civil Consumidor Leis Felipe Caputti, Eduardo Almeida – 07-10-2023 às 12:01
Intermediadora de pagamentos responde por fraude em seu aplicativo Consumidor Responsabilidade Civil José Higídio – 06-10-2023 às 12:45
