Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Procurador do ES é barrado em banco e alega sofrer preconceito 27-07-2013 às 12:59
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Comerciante é proibido de colocar churrasqueira na calçada 27-07-2013 às 09:54
Consumidor Judiciário Inclusão anterior no SPC impede dano moral em caso de inclusão errônea 25-07-2013 às 21:34
Consumidor Internacional Leis Tecnologia Lei na Itália prevê multa para empresas que usam Facebook para distribuir spam 25-07-2013 às 15:37
Administrativo Consumidor Criminal Judiciário Leis Polícia Política Propriedade Intelectual Trabalhista Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 25-07-2013 às 11:22
Advocacia Consumidor Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Trabalhista Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 24-07-2013 às 11:23
Advocacia Consumidor Empresarial Política SUS é universal e deve atender demandas de pacientes com plano de saúde 24-07-2013 às 10:04
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Consumidor deve provar verossimilhança de alegações, decide TJ-SP 23-07-2013 às 09:22
Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Ouvidoria não é instância recursal, diz STJ em nota sobre caso Telexfree 22-07-2013 às 13:30
Advocacia Consumidor Empresarial TJ-MG obriga plano de saúde a cobrir tratamento para dependência química 22-07-2013 às 12:53
Consumidor Previdência Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pode ser capitalizado 21-07-2013 às 16:19
Advocacia Consumidor Judiciário Política Tributário STJ admite Reclamação por decisão que ignorou sobrestamento sobre taxa 20-07-2013 às 17:12
Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Política Governo de SP tem direito a desconto para consumidor na compra de remédios 20-07-2013 às 08:55
Advocacia Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Bradesco terá de pagar R$ 27,1 mil a cliente agredido por funcionário 19-07-2013 às 17:40
Consumidor Responsabilidade Civil Marco Brasil: Atraso em compra pela web gera mais dano moral que imóvel 19-07-2013 às 07:34