Advocacia Consumidor Empresarial Procon não pode exigir que empresa devolva valor pago por produto 22-09-2014 às 07:29
Consumidor Leis Pessoa com necessidade especial tem direito a passe livre de avião 21-09-2014 às 16:02
Advocacia Consumidor Escritórios Responsabilidade Civil Banco é condenado por demora em oferecer banheiro a cliente 21-09-2014 às 09:55
Advocacia Consumidor Escritórios Financeiro Cláusula que prorroga automaticamente fiança em contrato é nula 20-09-2014 às 14:55
Advocacia Consumidor Judiciário Cobrança de comissão de corretagem em venda de imóvel é legítima 19-09-2014 às 21:21
Consumidor Financeiro Cabe ao devedor, após quitar dívida, o cancelamento do protesto 19-09-2014 às 13:31
Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Tributário Juíza nega divulgação de tributos pagos por todos os contribuintes 18-09-2014 às 06:01
Administrativo Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Financeiro Imprensa Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 16-09-2014 às 10:31
Consumidor Judiciário Habeas Data não pode ser usado para rastrear celular roubado 15-09-2014 às 17:11
Consumidor Judiciário STJ definirá se comprador de imóvel responde pelo saldo residual 11-09-2014 às 10:28
LEI MODERNA Consumidor Leis André Marques: Referência internacional, CDC completa 24 anos 11-09-2014 às 08:49
Consumidor Judiciário Bancos não podem descontar mais que 30% do salário de clientes 11-09-2014 às 07:44
Administrativo Consumidor Judiciário Judiciário vive desafio sobre descredenciamento de planos de saúde 09-09-2014 às 08:18