Consumidor Leis Política Para sobretaxar consumo de água, Alckmin deve decretar racionamento 06-05-2014 às 09:14
Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Ministério Público INSS deve reter valores de segurados que denunciaram fraude em empréstimo 05-05-2014 às 20:19
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Loja não pode cobrar juros acima de 12% ao ano no crediário, decide TJ-RS 05-05-2014 às 10:27
Advocacia Comercial Consumidor Leis Política Lei do RJ quer obriga lojistas a explicar recusa de cartão causa preocupação 03-05-2014 às 13:38
Advocacia Consumidor Escritórios Responsabilidade Civil Advogado que retém dinheiro de depósito judicial deve indenizar cliente 02-05-2014 às 10:41
Advocacia Consumidor Judiciário Leis Decreto não impede indenizações maiores a donos de cadeiras do Maracanã 01-05-2014 às 08:37
Consumidor Responsabilidade Civil Unimed é condenada por negar uso de prótese importada em cirurgia 29-04-2014 às 18:10
Consumidor Judiciário TJ-RJ aprova súmulas que definem atribuições das câmaras do consumidor 29-04-2014 às 13:05
Advocacia Consumidor Escritórios Apple é condenada por parar de atualizar sistema de telefone celular 28-04-2014 às 19:37
Consumidor Judiciário Programa de fidelidade da TAM deve ser mais favorável a consumidor 26-04-2014 às 17:22
Consumidor Judiciário Ministério Público Seguros e garantias não podem ser embutidos em preço de produto 26-04-2014 às 11:21
Consumidor Financeiro Leis Abel Bastiani: Decisão do STJ sobre expurgos inflacionários é equivocada 24-04-2014 às 07:00
Advocacia Comercial Consumidor Escritórios Família Vencedor pode pedir ressarcimento de honorários contratuais, diz TJ-RS 22-04-2014 às 17:09
Consumidor Escritórios Judiciário Banco não é obrigado a pagar taxas de imóvel alienado fiduciariamente 22-04-2014 às 15:47
Consumidor Tributário Consumidor só deve pagar diferença cambial se for alertado anteriormente 22-04-2014 às 14:20
