Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Para obrigar banco a obedecer, TJ-SP fixa multa ilimitada dividida com União 28-10-2013 às 08:40
Consumidor Judiciário Ministério Público Montadora é responsabilizada por carro que concessionária não entregou 27-10-2013 às 12:01
Advocacia Consumidor Criminal Leis Polícia Política Responsabilidade Civil Para advogados, obrigar hotéis a pesquisar ordens de prisão é inconstitucional 27-10-2013 às 06:18
Advocacia Consumidor Leis Rosemeire Conceição: Favorecer consumidor mal-intencionado é injusto 27-10-2013 às 06:00
Advocacia Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Decidir tratamento compete ao médico, não à operadora do plano de saúde 26-10-2013 às 07:29
Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Ministério Público Justiça do Acre exige do Ministério Público provas contra a Telexfree 25-10-2013 às 09:24
Advocacia Consumidor Internacional Leis Responsabilidade Civil Escola é responsável por negligência de terceirizado, decide Justiça britânica 24-10-2013 às 14:15
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Prorrogação de contrato vincula fiador que não se exonerou de obrigação 24-10-2013 às 11:04
Consumidor Judiciário TJ-SC nega recurso que pedia R$ 1,5 milhão por descumprimento de multa 24-10-2013 às 06:22
Advocacia Comercial Consumidor Escritórios Clarissa Varella: Generalizar arrependimento no e-commerce é temerário 24-10-2013 às 06:20
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Heinz poderá divulgar slogan “Melhor em tudo o que faz”, diz TJ-SP 23-10-2013 às 18:38
Advocacia Consumidor Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Importar sementes de maconha não é considerado crime de tráfico 21-10-2013 às 17:31
Consumidor Judiciário Em processo sobre cirurgia plástica, ônus da prova deve ser invertido 21-10-2013 às 16:51
Consumidor Responsabilidade Civil Cadastro de risco de crédito da Serasa é ilegal e gera dano moral 21-10-2013 às 16:01
Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Parte precisa comprovar necessidade para ter gratuidade na Justiça 21-10-2013 às 11:41
