OPINIÃO Os desafios dos agentic payments para o consumidor brasileiro Consumidor Cláudio Lucena – 09-05-2025 às 13:23
OPINIÃO Improbidade e proteção de aposentados, pensionistas e consumidores contra corrupção e superendividamento Consumidor Previdência Fernando Rodrigues Martins, Epaminondas Fulgêncio Neto – 09-05-2025 às 06:05
TUDO EM FAMÍLIA Juiz anula reajustes fora dos índices da ANS para plano de saúde ‘falso coletivo’ Consumidor José Higídio – 08-05-2025 às 08:24
GARANTIAS DO CONSUMO Revisional sancionatória e outras ferramentas no tratamento do superendividamento Consumidor Amélia Soares da Rocha, Enzo Perdigão – 07-05-2025 às 10:18
APOSTA ALTA STF pausa análise de liminar que suspendeu trechos da Lei das Bets Administrativo Consumidor José Higídio, Mateus Mello – 06-05-2025 às 10:32
OPINIÃO Suspensão do fornecimento de energia a entidades públicas inadimplentes Consumidor Bruno Baptista – 05-05-2025 às 19:36
CADA UM, CADA UM Prazo para correção de defeitos em produtos não vale para reposição de peças Consumidor José Higídio – 05-05-2025 às 15:51
FORA DA CURVA Juros superiores ao dobro da média de mercado são abusivos Consumidor 02-05-2025 às 15:45
UTILIDADE DE CONTRATO Plano não pode limitar tratamento de TEA ao município do paciente Consumidor Mateus Mello – 02-05-2025 às 09:45
DIREITO DIGITAL TJ paulista avança na defesa de usuários contra redes sociais Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Leis Tecnologia Claudia Pereira – 01-05-2025 às 08:15
COBERTURA OBRIGATÓRIA Se comprovada a eficácia, plano deve custear tratamento fora do rol da ANS Civil Consumidor 30-04-2025 às 12:45
REMÉDIOS JUDICIAIS Ações contra planos de saúde crescem 75% no Judiciário paulista Anuário da Justiça CNJ Consumidor Judiciário Júnior Carvalho – 30-04-2025 às 08:15
GARANTIAS DO CONSUMO Responsabilidade civil, grandes eventos e mudanças climáticas: proteção dos consumidores Consumidor Vitor Almeida – 30-04-2025 às 08:00
USOU, VALEU Cartão de crédito consignado é válido se cliente sabe condições, diz TJ-GO Civil Consumidor 27-04-2025 às 13:46
CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO STJ veta sanção a credor que não faz contraproposta em audiência de repactuação Consumidor Danilo Vital – 27-04-2025 às 09:52