Advocacia Consumidor Financeiro Previdência Bloqueio de cartão bancário de aposentado inadimplente gera dano moral 19-04-2013 às 13:35
Administrativo Comercial Consumidor Judiciário Leis Política Previdência Tecnologia Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 18-04-2013 às 11:22
Advocacia Consumidor Financeiro Bruno Bodart: Lei atribui ao réu ônus decorrentes do tempo do processo 18-04-2013 às 07:26
Consumidor Judiciário Mutirão da TAM analisa 190 processos que tramitam nos Juizados de Cuiabá 17-04-2013 às 18:10
Consumidor Financeiro Não há prazo para resgatar dinheiro depositado em banco, decide TRF-1 17-04-2013 às 17:59
Administrativo Consumidor Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Exigir alerta sobre câncer em propaganda é inconstitucional, diz PGR 17-04-2013 às 17:39
Consumidor Criminal Eleitoral Internacional Judiciário Leis Polícia Previdência Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 17-04-2013 às 11:51
Advocacia Consumidor Financeiro TJ-RS proíbe a cobrança de tarifa de boleto bancário do Banco do Brasil no país 16-04-2013 às 09:41
Consumidor Judiciário Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por overbooking 15-04-2013 às 15:43
Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Patrimônio pessoal de sócio pode ser usado para saldar dívida de associação 15-04-2013 às 14:34
Consumidor Empresarial Família Leis Responsabilidade Civil Enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil serão guia para Justiça 15-04-2013 às 10:02
Advocacia Consumidor Judiciário Leis Polícia Desembargador do TJ-RJ derruba liminar que impedia protesto contra Barcas S.A. 15-04-2013 às 09:54
SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL Administrativo Advocacia Consumidor Financeiro DPU-RS e Caixa fecham acordo para evitar a judicialização de processos 14-04-2013 às 15:20
Consumidor Judiciário STJ nega ressarcimento por gastos em extensão de rede elétrica rural 13-04-2013 às 11:46