A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça promoverá uma audiência pública para discutir o regulamento de planos de previdência privada sobre o cálculo da renda mensal inicial do benefício

O juiz Marcos Augusto Peixoto, da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, classificou os funks chamados de "proibidões" — que exaltam brigas entre traficantes rivais, incentivam o consumo de drogas,

Há cinco anos, o segmento de cartões de crédito do Itaú Unibanco verificou que a condução dos processos judiciais envolvendo a instituição e seus clientes não estava adequada. "O volume de

A Câmara dos Deputados deve votar nas próximas sessões um projeto para permitir que, no mínimo, 42 mil pessoas tenham direito a receber o seguro-desemprego. Esse é o número de

Os chamados “condomínios de rua” não podem obrigar os moradores não filiados a pagar por qualquer tipo de taxa pelos serviços que prestam, mesmo quando beneficiados. Foi o que decidiu a 27ª

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As empresas que organizaram o show da cantora canadense Alanis Morissette no Brasil terão que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a dois fãs por não terem cumprido a promessa de

As agências reguladoras convivem com três, quatro ou até cinco regimes jurídicos distintos, sem regras claras sobre qual deles deve prevalecer. E isso acaba prejudicando os consumidores e sobrecarregando o

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