FINTECH & CRYPTO Gurus digitais: direito de ser tolo, mas não de ser feito de tolo Consumidor Criminal Financeiro Isac Costa – 11-09-2024 às 14:14
GARANTIAS DO CONSUMO Perdão de dívidas no superendividamento: análise à luz da lei e doutrina Consumidor Leonardo Garcia – 11-09-2024 às 08:00
ANSIEDADE GENERALIZADA Juíza ordena que companhia aérea autorize embarque de cão de suporte emocional Consumidor Rafa Santos – 09-09-2024 às 21:51
NA CONTA DA VÍTIMA Abrigar conta usada por golpista, por si só, não gera responsabilização do banco Consumidor Danilo Vital – 09-09-2024 às 19:13
INFORMAÇÃO LÍQUIDA STJ pode unificar posição sobre notificação da negativação por meios eletrônicos Consumidor Danilo Vital – 09-09-2024 às 13:48
OPINIÃO Limites à plataforma de negociação de débito Consumidor Gleydson K. L. Oliveira – 08-09-2024 às 17:25
OPINIÃO Regras sobre vínculo de médico com indústria farmacêutica entram em vigor em 2025 Civil Comercial Consumidor Natassia Monte – 07-09-2024 às 11:22
ESTÚDIO CONJUR Fragata e Antunes Advogados tem quatro novos sócios de serviço Consumidor Empresarial Escritórios Responsabilidade Civil 06-09-2024 às 14:00
LIVRO ABERTO MP pode obrigar bancos a fornecer dados cadastrais de clientes Consumidor Danilo Vital – 05-09-2024 às 13:50
OPINIÃO Reembolsos de despesas médicas: importância dos entendimentos do STJ sobre o tema Civil Consumidor Mano Fornaciari – 05-09-2024 às 06:06
SÚMULA 103 Plano de saúde é condenado a devolver caução paga por cliente a hospital Consumidor Rafa Santos – 03-09-2024 às 08:22
OPINIÃO Lei diz o que não precisava ser dito em disputas judiciais Constitucional Consumidor Jayme Barbosa Lima Neto – 29-08-2024 às 17:18
OPINIÃO Cofaturamento da taxa de resíduos sólidos nas contas de água e esgoto Consumidor Tributário Caio Freitas – 23-08-2024 às 13:22
OPINIÃO Herman Benjamin: lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo Ambiental Consumidor Judiciário Ministério Público Fernando Rodrigues Martins – 23-08-2024 às 09:21
OBRIGAÇÃO DE COBERTURA Psicomotricidade não precisa ser aplicada por psicólogo para ser coberta por plano de saúde Consumidor Danilo Vital – 19-08-2024 às 18:55
