Administrativo Consumidor Responsabilidade Civil Reserva do possível deve ser aplicada à saúde suplementar 21-08-2015 às 06:30
Administrativo Ambiental Consumidor Antecipação de tutela não pode ser fundamentada só na urgência 18-08-2015 às 13:39
Consumidor Responsabilidade Civil Salão de beleza deve indenizar consumidora por queda de cabelo 17-08-2015 às 08:24
Consumidor Judiciário Universidade terá de pagar R$ 50 mil por reter diploma de aluno 16-08-2015 às 09:57
Advocacia Consumidor Responsabilidade Civil Plano é condenado por dificultar internação em quarto privativo 16-08-2015 às 07:16
Consumidor Empresarial Leis Trabalhista Prefeitura do Rio é proibida de multar motorista do aplicativo Uber 14-08-2015 às 22:11
Consumidor Responsabilidade Civil Correntista não tem direito à indenização após bloqueio de cartão 14-08-2015 às 08:47
Consumidor Tecnologia Privacidade e avanço econômico são desafios na proteção de dados 13-08-2015 às 07:00
Consumidor Empresarial Financeiro Leis TJ-SP libera lei que só permite negativar consumidor após aviso 13-08-2015 às 06:10
Consumidor Judiciário Justiça do Rio condena aéreas por cobrar multa acima do permitido 12-08-2015 às 14:45
Administrativo Consumidor Judiciário Regulação de mercados pelo Estado chega à pauta do STJ 08-08-2015 às 07:00