Consumidor Empresarial Judiciário Ministério Público Justiça aplica multa de R$ 2,9 milhões para a Oi-Telemar 27-04-2009 às 17:28
Consumidor Empresarial Judiciário Leis Operadoras de plano de saúde não devem contribuir com o ISS 27-04-2009 às 07:52
Consumidor Judiciário Plano deve pagar cirurgia de obesidade mesmo se não estiver no contrato 25-04-2009 às 06:30
Consumidor Criminal Responsabilidade Civil Absolvição na esfera penal não afasta indenização na área cível 23-04-2009 às 11:24
Consumidor Empresarial Tributário STF julga constitucional cobrança de “seguro-apagão” dos consumidores 23-04-2009 às 08:28
Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Vivo deve fornecer dados pessoais de autor de torpedos românticos 22-04-2009 às 14:16
Ambiental Consumidor Empresarial Internacional Judiciário STF nega liminar contra lei que proíbe uso de amianto em São Paulo 22-04-2009 às 14:14
Administrativo Consumidor Entidade diz que fim da cobrança do ponto adicional não é imediato 21-04-2009 às 06:49
Consumidor Paciente tem direito à informação para decidir sobre melhor tratamento 20-04-2009 às 07:08
