VER PARA CRER Falta de vídeo de segurança dá presunção de veracidade ao relato de cliente Consumidor 27-02-2026 às 10:11
BARRADA NO BAILE Faculdade deve indenizar aluna impedida de fazer provas por pendência financeira Civil Consumidor 26-02-2026 às 20:18
PAGUE PARA SAIR Cláusula de fidelidade para planos de saúde com até 30 vidas é válida Civil Consumidor Danilo Vital – 26-02-2026 às 18:51
LINHA DIRETA Fabricante responde por explosão de celular se não houve uso incorreto Civil Consumidor 26-02-2026 às 12:54
MARCOU BOBEIRA Lançamento de compra não reconhecida em fatura é insuficiente para indenização Consumidor 26-02-2026 às 07:54
EVENTO ACIDENTAL Morte por overdose não livra seguradora de pagar indenização do seguro de vida Civil Consumidor 25-02-2026 às 21:59
CÉU DE BRIGADEIRO Sem venda de pacote, agência de viagens não é responsável por cancelamento de voo Consumidor 25-02-2026 às 17:51
TEMPO PERDIDO Teoria do Desvio Produtivo sustenta condenação por dano a veículo em estacionamento Civil Consumidor 24-02-2026 às 16:53
BULA JURÍDICA Plano de saúde deve custear medicamento off-label registrado e prescrito Consumidor 24-02-2026 às 07:31
EMBARQUE ETERNO Aérea deve indenizar por atraso e ressarcir despesas extras de casal de passageiros Consumidor 23-02-2026 às 07:33
SABOR CORTANTE Fabricante deve indenizar consumidor por caco de vidro em refrigerante Consumidor 22-02-2026 às 10:42
OPINIÃO Quando o dano moral vira ativo financeiro: litigiosidade predatória no transporte aéreo Civil Consumidor Luiz Paulo Maranhão – 20-02-2026 às 19:19
OPINIÃO Marketplaces e responsabilidade solidária: limites à equiparação no CDC Consumidor Ricardo Martins Motta – 20-02-2026 às 17:28
CÁLCULO INVISÍVEL Falta de informação anula reajuste de plano de saúde empresarial Consumidor 19-02-2026 às 20:58
RISCO À SAÚDE Venda de medicamento sem rótulo é falha na prestação do serviço, diz TJ-MG Civil Consumidor 19-02-2026 às 14:09
