TEORIA MENOR DO CDC Óbice ao ressarcimento basta para incluir empresa no polo passivo Consumidor Empresarial Sheyla Santos – 06-06-2026 às 13:56
OPINIÃO Caso Itaú, ilícito lucrativo e falência dos mecanismos de controle no sistema financeiro Consumidor Financeiro Leonardo Garcia – 05-06-2026 às 21:20
INVERSÃO DO ÔNUS Consumidor lesado por empresa não tem de apresentar prova de fato negativo Consumidor 05-06-2026 às 19:45
TORNEIRA FECHADA Concessionária de água deve provar causa de alto consumo para cobrança atípica Civil Consumidor 05-06-2026 às 12:58
ME AJUDA A TE AJUDAR Agravamento de risco afasta cobertura de seguro por incêndio acidental Consumidor Empresarial Eduardo Velozo Fuccia – 05-06-2026 às 10:15
A ERA DA MATURIDADE ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário 05-06-2026 às 07:50
NÃO FOI POR FALTA DE AVISO Plataforma deve indenizar por não ter bloqueado conta usada em golpe Consumidor Processo 04-06-2026 às 11:45
POR FORA, BELA VIOLA Diferença entre decorado e imóvel entregue dá direito a reparação Civil Consumidor 04-06-2026 às 08:23
POR ÁGUA ABAIXO Indução para assinar contrato anula acordo e impõe devolução integral Consumidor 04-06-2026 às 07:52
O PREÇO DA SAÚDE Anuário da Justiça Saúde: Judicialização no setor atinge marca histórica Anuário da Justiça Consumidor Judiciário 03-06-2026 às 17:45
VISITA INDESEJADA Oferta de consignado em domicílio de idoso configura assédio de consumo Civil Consumidor Danilo Vital – 03-06-2026 às 14:13
DESPESA DERRADEIRA Taxa de fruição em distrato é restrita ao período de inadimplência Civil Consumidor Danilo Vital – 03-06-2026 às 08:54
QUALIDADE DE VIDA Plano de saúde deve custear feminização facial prescrita por médico, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 02-06-2026 às 18:41
AUTOATENDIMENTO Uso de senha não valida contrato bancário firmado por analfabeto, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 02-06-2026 às 17:52
QUER BOTAR O CPF? Farmácias não podem exigir dados pessoais de clientes na oferta de descontos Consumidor Empresarial 02-06-2026 às 14:01
