Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Há milhares de
No início de julho, a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, lançou uma nova tentativa de baixar o volume de ações que entra na Justiça anualmente. A
O cinema que impede a entrada de clientes com alimentos comprados em outro lugar está praticando a venda casada, pois obriga os expectadores a comprar os petiscos no próprio estabelecimento.
O correntista que faz reiterados saques mensais de valores superiores ao seu salário não pode anular a concessão de crédito com o argumento de que não contratou o serviço. Com
O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia contra ativistas acusados de associação criminosa e determinou na última sexta-feira (18/7) a prisão preventiva de
Arquivo/AbrO procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), afirmou que entregará até segunda-feira (21/7) ao Supremo Tribunal Federal o recálculo do lucro dos bancos no período dos planos econômicos. Sem dizer
Não são apenas eventos esportivos que deixam o Brasil em evidência. Tem chamado atenção a crescente procura de estrangeiros pelos serviços médicos nacionais. É o denominado “turismo médico” ou “turismo
Para a blogueira francesa Caroline Doudet, a popularidade tem um preço: cerca de R$ 4,5 mil. Esse é o valor da indenização que ela terá de pagar a um restaurante
No mês de junho deste ano, o volume de novos processos abertos pelos consumidores nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) do estado do Rio de Janeiro caiu 19% em relação a
A instituição de ensino que deixa de oferecer o título prometido frustra a expectativa dos seus estudantes e age de má-fé, gerando dano moral. Esse foi o entendimento da 20ª
