OPINIÃO Ambiental Constitucional Consumidor Desafios regulatórios e perspectivas econômicas da produção da cannabis no Brasil 04-02-2024 às 09:14
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Consumidor Entretenimento seguro para mulheres é dever do mercado conforme Lei 14.786/2023 08-01-2024 às 10:18
OPINIÃO Consumidor Leis Ministério Público Lei 14.786 protege consumidoras no setor de entretenimento com o ‘Não é Não’ 03-01-2024 às 06:27
OPINIÃO Civil Consumidor Empresarial Leis Tributário Advocacia regulatória e as multas da ANS 02-01-2024 às 11:18
RETROSPECTIVA 2023 Consumidor Retrospectiva 2023 O Direito das Relações de Consumo em 2023 30-12-2023 às 13:14
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OPINIÃO Civil Consumidor Locatário pode renunciar antecipadamente ao direito de preferência na locação? 26-12-2023 às 20:41
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GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Vitória dos consumidores nos embargos de declaração no ARE 766.618/SP 20-12-2023 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Administrativo Consumidor Empresarial Leis Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras 19-12-2023 às 09:16
AGRURAS CONSUMERISTAS Consumidor ‘Contratos de adesão deveriam passar por discussão’, afirma diretor do Procon-SP 18-12-2023 às 08:51
OPINIÃO Civil Consumidor Leis Cortina de fumaça: a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos 13-12-2023 às 19:28
GARANTIAS DO CONSUMO Academia Consumidor Tecnologia Pós-colonialismo digital e justiça descolonial: desidentidade, datificação e alienação 13-12-2023 às 10:20
TERRITÓRIO ADUANEIRO Consumidor Financeiro Internacional Tributário Mais respeito na bagunça! O “Febeapá” e a classificação de mercadorias, parte 2 12-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Civil Constitucional Consumidor O rol da ANS à luz das recentes decisões do STJ e da Lei 14.454/2022 11-12-2023 às 16:22
