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Juízes que integram o Movimento Unidade e Valorização repudiaram nesta quinta feira (11/7), a PEC 53, proposta de emenda à Constituição que põe fim à vitaliciedade da toga. Os juízes
O juiz Élcio Arruda, da Justiça Federal em Passos (MG), condenou 26 pessoas, entre ex-funcionários e ex-dirigentes da Casmil (Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro) e um inspetor do Ministério da
Não é possível classificar os donos do terreno como incorporadores, pois isso exigiria a prática efetiva da atividade de promoção da construção do edifício. A decisão, da 4ª Turma do Superior
Representantes da Defensoria Pública da União e da Caixa Econômica Federal assinaram nesta quarta-feira (10/7) um acordo de cooperação para facilitar a solução de litígios com clientes sem a necessidade
Uma administradora de cartões foi obrigada pela Justiça Estadual de Mato Grosso a suspender imediatamente a cobrança de taxas abusivas dos clientes, além de devolver em dobro o valor cobrado
Por indícios de pirâmide financeira, a Justiça Federal de Goiás decretou a indisponibilidade dos bens da empresa Embrasystem Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação — conhecida pelos nomes fantasia BBom
O site de compras coletivas Clickon deve deixar de oferecer ao consumidores qualquer tipo de tratamento médico, odontológico ou similar, sob pena de pagar multa de R$ 5 mil, para
A construtora MRV Serviços de Engenharia foi condenada a pagar R$ 182 mil ao condomínio Parque das Hortências, como forma de ressarcir gastos com reformas feitas entre 2006 e 2007.
Nas últimas semanas, observamos que parcela dos caminhoneiros pegou “carona” na onda de manifestações e protestos que vêm ocorrendo no país, com o fechamento das principais rodovias paulistas, trazendo duas
De acordo com documentos coletados por Edward Snowden, que delatou operações de vigilância de comunicações feitas pela Agência americana de Segurança Nacional, a NSA, dentro e fora dos Estados Unidos,