OPINIÃO Publicidade de serviço sexual em evento esportivo: riscos jurídicos Consumidor Marcos Fioravanti, Carolina de Jesus da Silva – 29-11-2025 às 17:19
MANOBRA SEM LASTRO Banco é condenado por vincular poupança ao cheque especial sem aval do cliente Consumidor 29-11-2025 às 12:31
CONSTRANGIMENTO E ABUSO Varejista deve indenizar consumidores acusados falsamente de furto Consumidor 29-11-2025 às 08:53
CULPA CONCORRENTE Banco terá de pagar dano material por manter conta usada para golpe Consumidor 28-11-2025 às 10:19
O CLIENTE QUE SE VIRE Plano de saúde deve indenizar consumidor vítima de golpe do boleto falso Civil Consumidor 28-11-2025 às 07:32
NEGÓCIO LIMPO Seguradora precisa comprovar má-fé para afastar indenização, diz juiz Consumidor 27-11-2025 às 12:17
TURBULÊNCIA À VISTA STF suspende todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos Consumidor 26-11-2025 às 19:54
CPF NA NOTA? Compartilhar dados pessoais de consumidor não gera dano presumido, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 26-11-2025 às 13:48
OPINIÃO Uso de fotos geradas por IA no setor de delivery pode violar CDC Consumidor Gabriele Bandeira Borges – 26-11-2025 às 11:23
PRESCRIÇÃO MÉDICA Plano deve cobrir terapia de criança com autismo ainda que fora do rol da ANS Consumidor 26-11-2025 às 07:33
VIOLAÇÃO À BOA-FÉ TJ-MT mantém condenação de universidade por reajustes irregulares em mensalidades Civil Consumidor 24-11-2025 às 20:23
CONTRIBUIÇÃO AO ESTELIONATO Banco que abriga conta de golpista responde por fraude, decide TJ-SP Consumidor 24-11-2025 às 19:54
OPINIÃO Responsabilidade objetiva dos bancos por fraude na abertura de conta Civil Consumidor Paola Hila – 24-11-2025 às 19:36
MUITA SEDE AO POTE Operadora é condenada por reajustes abusivos de plano de saúde Consumidor 23-11-2025 às 12:32
OPINIÃO Retenção nos distratos de imóveis: entre o direito e a narrativa Civil Consumidor Henrique Guimarães – 23-11-2025 às 10:14
