Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Falta de prova de má-fé faz STJ suspender ações contra Dell 19-09-2011 às 17:50
Consumidor Financeiro Itaú deve depositar R$ 58 em contas dos correntistas, decide TJ do Rio 16-09-2011 às 15:43
Consumidor Empresarial Liminar impede devolução imediata de dinheiro a consorciado desistente 16-09-2011 às 12:41
Comercial Consumidor Empresarial Embargar obras não é a melhor solução no caso de fraudes 16-09-2011 às 10:41
Consumidor Leis Responsabilidade Civil Provedor não precisa fazer controle prévio de conteúdo, decide STJ 14-09-2011 às 13:36
Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Mutirão do TRF-3 atinge meta 2 e finaliza 80 mil processos 14-09-2011 às 08:13
Consumidor Responsabilidade Civil Hospital pode cobrar por atendimento mesmo sem contrato assinado 13-09-2011 às 15:48
Advocacia Consumidor Concursos feitos pelo Inec terão intérpretes de linguagem de sinais 12-09-2011 às 16:25
Advocacia Consumidor Financeiro Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas 12-09-2011 às 15:20
Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Ministério Público Tributário Liminar que suspendeu tarifa por estouro de cheque especial é mantida 09-09-2011 às 17:22
Consumidor Empresarial Leis Agências reguladoras precisam atuar na regulação do mercado de crédito 05-09-2011 às 09:35
Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Família Judiciário Leis Ministério Público Política Secretaria de Justiça de São Paulo evita chegada de ações no Judiciário 03-09-2011 às 08:25
Consumidor Judiciário Ford terá de indenizar por danos morais casal que teve problemas com carro 02-09-2011 às 07:48
Consumidor Judiciário Tributário Não incide IPI sobre carro importado por pessoa física para uso próprio 02-09-2011 às 07:35
Consumidor Leis Lei paulista exige envio de contratos firmados por meio de call center 01-09-2011 às 15:40