Consumidor Responsabilidade Civil TJ-RJ condena agências de turismo por não cumprir pacote de férias 16-01-2011 às 10:34
Consumidor Internacional CDC deve ser aplicado em caso de extravio de mala em voo internacional 15-01-2011 às 08:10
Consumidor Leis Mudança no pensamento do consumidor estabilizará relações de consumo 14-01-2011 às 08:59
Consumidor Responsabilidade Civil Trabalhista Sócio do Moinho Santo Antônio tem imóvel penhorado para pagar dívida 09-01-2011 às 07:45
Consumidor Ré, oficina não consegue incluir fabricante de peças de veículo em ação 05-01-2011 às 12:29
Comercial Consumidor Juiz nega pedido do Ministério Público para suspender pedágio 05-01-2011 às 08:51
Consumidor Financeiro Juiz obriga Unimed a garantir homecare a paciente idosa com câncer 05-01-2011 às 04:03
Consumidor Ministério Público MPF no Pará recebe denúncias sobre hospitais que exigem cheque-caução 04-01-2011 às 18:14
Consumidor Leis STF decidirá se fatura deve trazer informação sobre débitos quitados 04-01-2011 às 06:37
Consumidor No Rio de Janeiro, juiz proíbe protesto de cheque vencido há cinco anos 03-01-2011 às 12:24
Consumidor Empresarial Faculdade não pode impor escolha de orador em colação de grau 03-01-2011 às 08:33
