Consumidor Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Banco deve devolver saques de vítima de sequestro relâmpago 30-04-2009 às 06:59
Consumidor Tributário MPF pede que gasto total com educação seja deduzido do Imposto de Renda 29-04-2009 às 21:06
Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Leis Tributário Não incide ICMS sobre leasing porque produto não integra ativo da empresa 28-04-2009 às 15:56
Administrativo Advocacia Consumidor Leis Certidões de nascimento, casamento e óbito serão padronizadas até 2010 28-04-2009 às 15:07
Consumidor STF mantém suspenso processo seletivo exclusivo para assentados do Incra 28-04-2009 às 03:28
Consumidor Responsabilidade Civil Carrefour é condenado por vender computador com conteúdo pornográfico 27-04-2009 às 17:47
Consumidor Empresarial Judiciário Ministério Público Justiça aplica multa de R$ 2,9 milhões para a Oi-Telemar 27-04-2009 às 17:28
Consumidor Empresarial Judiciário Leis Operadoras de plano de saúde não devem contribuir com o ISS 27-04-2009 às 07:52
Consumidor Judiciário Plano deve pagar cirurgia de obesidade mesmo se não estiver no contrato 25-04-2009 às 06:30
Consumidor Criminal Responsabilidade Civil Absolvição na esfera penal não afasta indenização na área cível 23-04-2009 às 11:24
Consumidor Empresarial Tributário STF julga constitucional cobrança de “seguro-apagão” dos consumidores 23-04-2009 às 08:28
