GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Como a venda casada no mercado digital desafia os direitos do consumidor 22-01-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Fase pré-processual e ação judicial: entendendo os caminhos do artigo 104-A do CDC para os endividados 15-01-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Exclusão de beneficiários de planos de saúde, após a maioridade, viola a boa-fé objetiva 08-01-2025 às 08:00
SENSO INCOMUM Consumidor Tecnologia Consumidor, não amola: não se aborreça com meros aborrecimentos 02-01-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor STJ não proibiu readequação do limite de empréstimo com débito em conta 01-01-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Tarifa Social de Água e Esgoto pressupõe fiscalização da lei para não onerar demais consumidores 25-12-2024 às 08:00
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Senacon no caso dos suplementos alimentares: proteção legítima em harmonia com o CDC 19-12-2024 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Proteção de usuários de planos coletivos e de portadores de TEA contra rescisões abusivas 18-12-2024 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Cancelamentos, reajustes e negativas na saúde suplementar exigem urgente atualização 11-12-2024 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor STF e Senacon impõem restrições ao mercado de apostas online 04-12-2024 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Jogos de azar: a aposta na regulação das promessas sem futuro e o paradoxo da transparência 27-11-2024 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Responsabilidade Civil Academias de ginástica e responsabilidade civil: ‘Era Fitness’ chega aos tribunais 21-11-2024 às 17:25
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Possibilidade da audiência assíncrona no artigo 104-A do CDC 13-11-2024 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Dano moral por litigância forçada: responsabilização do fornecedor pelo uso indevido do tempo do consumidor 06-11-2024 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo ao caso do ‘apagão’ em São Paulo 30-10-2024 às 08:00
