REGRA DE TRANSIÇÃO STF valida fator previdenciário em aposentadorias anteriores a 1998 Consumidor Previdência José Higídio – 19-08-2025 às 14:57
OPINIÃO Cobertura da abdominoplastia por planos de saúde: parecer técnico da ANS Civil Consumidor Fernando Onofre Salazar – 19-08-2025 às 11:18
PALAVRAS QUE FEREM Devedor é condenado a indenizar empresa de cobrança acusada de agiotagem Consumidor 17-08-2025 às 15:48
BARRIGA VAZIA TJ-SP aumenta indenização para família forçada a fazer jejum por atraso de voo Consumidor 17-08-2025 às 07:42
OPINIÃO Animais também são consumidores: proteção legal em tempos de desastres climáticos Consumidor André Ricardo Colpo Marchesan – 16-08-2025 às 15:19
OPINIÃO Planos de saúde de autogestão e o Código de Defesa do Consumidor Consumidor Guilherme Dias Trindade – 15-08-2025 às 18:29
OPINIÃO Responsabilidade do fornecedor por falhas na execução de obras: direito do consumidor e obrigação de resultado Civil Consumidor Responsabilidade Civil Diumara Araújo – 14-08-2025 às 20:47
HIPÓTESE FALSA Clínica deve indenizar paciente por diagnóstico errado de câncer Consumidor 13-08-2025 às 15:57
GARANTIAS DO CONSUMO Mercado prateado e vulnerabilidade digital do consumidor idoso: desafios para os Procons Consumidor Flávia Lira da Silva – 13-08-2025 às 08:00
NOVA MEDICINA Juiz condena plano de saúde a reembolsar segurado por cirurgia robótica Consumidor 12-08-2025 às 11:57
GARANTIAS DO CONSUMO Quando a atenção vira intenção: riscos do avanço da IA na publicidade hiperpersonalizada para o consumidor Consumidor Tecnologia Mariana Palmeira, Guilherme Mucelin – 07-08-2025 às 21:49
ACIDENTE COM CULPA Hóspede que ficou tetraplégico em piscina de hotel deve receber pensão vitalícia Consumidor 05-08-2025 às 08:23
PAGUE QUANDO PUDER Juiz constata fraude e revoga liminar contra órgão de proteção de crédito Consumidor 05-08-2025 às 07:31
NÃO APERTEM OS CINTOS Aérea deve indenizar casal por atrasos e venda de bilhete errado Consumidor 04-08-2025 às 15:52
OPINIÃO Superendividamento e ônus processual: do princípio da causalidade na dispensa de honorários aos credores Civil Consumidor Renan Penteado Duarte – 02-08-2025 às 07:00
