TUTELA COLETIVA INDIVIDUALIZADA STJ autoriza MP a ajuizar ação civil pública por defeitos ocultos em veículos Consumidor Danilo Vital – 29-10-2024 às 08:45
OPINIÃO A (des)obrigação de planos de saúde fornecer medicamento para câncer Consumidor Mirela Reis Caldas – 25-10-2024 às 15:25
ATAQUE HACKER Empresa deve indenizar por roubo de pontos em programa de fidelidade Consumidor 25-10-2024 às 08:24
SORTE LANÇADA STF suspende norma que proíbe grupo econômico de explorar loterias em mais de um estado Consumidor 23-10-2024 às 20:54
GARANTIAS DO CONSUMO Evolução necessária: o Brasil rumo à vanguarda do tratamento do superendividamento Consumidor Leonardo Garcia – 23-10-2024 às 08:00
PRERROGATIVA LEGITIMADA Comandante de avião tem autoridade para ordenar desembarque de passageiro agressivo Consumidor 22-10-2024 às 08:24
DIREITO CIVIL ATUAL Prazo de garantia de produtos e serviços previsto no CDC não é de apenas 90 dias Consumidor Daniel Amaral Carnaúba – 21-10-2024 às 12:22
DIREITO DO CONSUMIDOR Prazo de entrega de imóvel não pode ser vinculado a concessão de financiamento Consumidor Rafa Santos – 21-10-2024 às 08:25
OPINIÃO Imbróglio veterinário: quando preciso de registro empresarial no CRMV? Consumidor Daniela Guarita Jambor, Eliezer Vofchuk – 20-10-2024 às 06:31
OPINIÃO Debate sobre a concessão da Enel: a privatização e os desafios da gestão pública Administrativo Consumidor Walter Ciglioni – 18-10-2024 às 16:19
FATURA INDEVIDA Dano causado por banco ao não reconhecer fraude gera indenização Civil Consumidor Paulo Batistella – 18-10-2024 às 07:32
MUNICÍPIO NÃO LIMÍTROFE Plano de saúde deve financiar transporte de cliente para tratamento em outra cidade Consumidor 17-10-2024 às 19:13
OPINIÃO O custo do apagão: a responsabilidade das concessionárias Consumidor Leonardo Corrêa, Lucas Machado – 17-10-2024 às 06:05
OPINIÃO Necessidade de repensar o direito de arrependimento previsto no CDC Consumidor Bruno Fuga – 16-10-2024 às 09:12
GARANTIAS DO CONSUMO A relação da multa do Procon com o preço do produto/serviço Consumidor Leonardo Garcia – 16-10-2024 às 08:00
