Associação de fumantes e ex-fumantes não pode propor ação Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 08-10-2004 às 15:55
Coca-Cola será investigada por infração à ordem econômica Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Redação ConJur – 07-10-2004 às 19:37
Índice de inconstitucionalidade de leis é ainda maior no país Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Família Judiciário Leis Política Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Redação ConJur – 07-10-2004 às 18:22
Ex-mutuários são condenados a indenizar por uso de imóvel Consumidor Redação ConJur – 07-10-2004 às 15:06
Mais de 50% de atos de tribunais são inconstitucionais Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Família Financeiro Judiciário Leis Política Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Márcio Chaer – 07-10-2004 às 11:03
Lei sobre cobrança de multa de trânsito é constitucional Consumidor Leis Redação ConJur – 06-10-2004 às 20:30
Seguradora é condenada a ressarcir notebook furtado Consumidor Empresarial Financeiro Tecnologia Redação ConJur – 06-10-2004 às 19:59
Serviço essencial não pode ser cortado por inadimplência Consumidor Flávio Tartuce – 06-10-2004 às 16:48
STJ deve julgar nesta quarta passagens gratuitas a idosos Consumidor Previdência Redação ConJur – 06-10-2004 às 16:03
Cobrança de assinatura básica de telefonia é mantida Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 05-10-2004 às 19:49
Golden Cross é obrigada a fazer cirurgia de marca-passo Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 05-10-2004 às 17:11
Cobrança de juros acima de 12% ao ano é legal, diz STJ. Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 05-10-2004 às 12:14
Propagandas de remédios de venda livre voltam às farmácias Administrativo Comercial Consumidor Redação ConJur – 04-10-2004 às 21:16
CEF recupera R$ 300 mil por meio de acordo com mutuários Administrativo Consumidor Financeiro Redação ConJur – 04-10-2004 às 21:14
MP quer obrigar Telemar a instalar medidor de consumo Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 04-10-2004 às 18:05
