A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a concessionária Tecar DF Veículos e Serviços a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais. A
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás manteve sentença da 3ª Vara Cível de Anápolis que condenava a Microsoft Informática a indenizar Ariel Aleksandrus Rosa Bonome em
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Assupero) indenize uma aluna em R$ 7 mil reais, a título de dano
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região esclareceu que o processo que proíbe a venda do álcool líquido com graduação maior que 54° Gay Lusac (GL) ainda está sendo julgado
O Shopping Ibirapuera foi condenado a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais pelo acidente que amputou o dedo do pé de uma criança em uma escada rolante
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), braço da Advocacia-Geral da União, publicou uma portaria que regulamenta o “protesto extrajudicial por falta de pagamento de Certidões de Dívida Ativa das autarquias e fundações
O criminalista Sérgio Rosenthal, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), afirma que a Resolução 24 do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que endurece o cerco
A Clínica de Estética Fisio Center foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, de indenização por danos morais, e ao ressarcimento de R$ 830,00. Os valores são referentes a
Um consumidor que teve a linha telefônica bloqueada indevidamente deve ser indenizado. A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a Brasil Telecom à devolução, em
A omissão de informações sobre doença preexistente, por parte do segurado, quando da assinatura do contrato, só isentará a seguradora de pagar a indenização em caso de morte se esta
