Até junho de 2013, os consumidores continuarão a comprar automóveis, eletrodomésticos da linha branca (fogões, tanquinhos, máquinas de lavar e geladeiras) e móveis com desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados
Quando da configuração de um serviço ou inscrição em uma rede social, os Termos de Uso acabam se tornando uma mera formalidade que o usuário final simplesmente aceita para logo
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça notificou 29 grandes empresas que apresentram irregularidades em programas de fidelidade ou recompensas. Entre elas, estão companhias aéreas,
O presidente do Senado, José Sarney, confirmou a convocação de sessão do Congresso Nacional para esta quarta-feira (19/12), às 12h, com objetivo de votar milhares de vetos presidenciais pendentes. A
Muito já se ouviu falar sobre a “indústria do dano moral”. Há quem diga que hoje no Brasil, a exemplo do que ocorre há tempos nos Estados Unidos, existe um
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Lages que negou indenização por danos morais pleiteada por um comerciário que
Os postos avançados dos Juizados Especiais dos aeroportos fizeram mais de 27,2 mil atendimentos de janeiro a novembro deste ano. O balanço se refere às unidades judiciais em funcionamento no
Está suspenso o prazo de dez dias fixado para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprovem o cumprimento da sentença que determina a edição de
