A 24ª Vara Cível de Brasília mandou uma oficina mecânica restituir o valor pago por uma cliente devido à má prestação de serviço de conserto em seu veículo. Para o
O Valor Econômico afirma, em sua edição desta segunda-feira (3/9), que o julgamento de acusação de gestão fraudulenta contra a cúpula do Banco Rural, definirá parâmetros para a atuação das
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação a uma empresa que enviou cobranças para o endereço errado e, ao não receber os pagamentos, negativou a companhia cobrada em órgãos
O número de ações locatícias ajuizadas na cidade de São Paulo cresceu 13% entre junho e julho deste ano, quando foram registradas 1.089 ações locatícias — a maioria por falta
A Fiat foi condenada a pagar indenizações por danos materiais, morais, estéticos e por depreciação de veículo. Isso porque o air bag do carro de uma cliente explodiu enquanto ela
Com o objetivo de resolver litígios por meio do diálogo, a Central de Conciliação de São Paulo (Cecon) promove até esta sexta-feira (31/8) um mutirão de conciliação sobre processos de
Das cinco empresas com mais litígios no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, três são bancos e duas são fornecedoras de energia elétrica. Na lista de fornecedores de produtos
Os supermercados do Rio Grande do Sul estão desobrigados de ter empacotadores. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar para suspender a Lei Municipal
A Justiça dos Estados Unidos derrubou, na sexta-feira (24/8), uma lei que exige que as empresas de tabaco usem advertências ilustradas nos maços de cigarro. O juiz de um tribunal
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2607/07, que permite ao consumidor escolher a prestadora de serviços no caso de acidente com veículos