A empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. não irá cobrar mais dos seus clientes os custos de transporte para a prestação de assistência técnica, no prazo de garantia legal ou

Um juiz garantiu, na Justiça, seu direito de não pagar pedágio no deslocamento entre a cidade onde mora e o município onde trabalha, no Rio Grande do Sul. Vancarlo André

A segurança pública nacional é um problema antigo e grave. É de conhecimento público os altos índices de criminalidade no Brasil, dos mais diversos tipos e graus e, por isso,

O BB Seguro e a Sulamérica devem autorizar procedimento cirúrgico e pagar R$ 8 mil, por danos morais, a segurada portadora de doença degenerativa. A decisão é da 14ª Vara

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, restabelecer indenização a uma cirurgiã-dentista que foi exposta a uma seringa supostamente contaminada em uma farmácia no Rio de Janeiro.

A discussão que ganha causa está associada à responsabilização do adquirente de mercadoria quando da declaração de inidoneidade das notas fiscais emitidas pela empresa vendedora. Nesse sentido, no que concernem

A editora Larousse do Brasil foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, por dano moral, ao escritor Hilton Mendonça Filho. Motivo: mensagem considerada enganosa, publicada na

SpaccaJF/RJA desembargadora federal Marilena Franco ganhou da Justiça Federal do Rio de Janeiro um totem em sua homenagem. Famosa por ter julgado o caso que serviu de base para o

Nelson Jr.O consumidor tem legitimidade para contestar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso de energia elétrica que, apesar de contratada, não foi efetivamente

A multinacional norte-americana Monsanto, uma das líderes em biotecnologia agrícola, terá de pagar indenização de R$ 500 mil a título de danos morais aos consumidores por veicular propaganda abusiva. Em