A Justiça do Rio de Janeiro condenou o banco Itaú a pagar multa de R$ 38 mil e indenização de R$ 20 mil por “comportamento indigno” e por “desobediência reiterada

Os lojistas de Belo Horizonte poderão diferenciar preços de acordo com as condições de pagamento — à vista, com cheque ou com cartão de crédito. A autorização é da 6ª

Roubo, furto, colisão e incêndio. Quando o seguro do veículo abrange apenas essas quatro hipóteses, a ocorrência de apropriação indébita não entra como risco segurado. O entendimento é da 4ª

Quando os planos de saúde entram na pauta de discussão, surgem inúmeras controvérsias. Isso porque, não raro, as operadoras costumam adotar procedimentos que se afastam das previsões legais e colidem

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, nesta semana, a condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de danos materiais a um cliente assaltado no estacionamento

Ao cassar a licença de funcionamento do Shopping Higienópolis, a Prefeitura de São Paulo mostra disposição de radicalizar a fiscalização dos shoppings que colocam em risco as atividades dos lojistas,

Os atos de concentração, tais como fusões, aquisições, bem como as incorporações de empresas, que visam a qualquer forma de concentração econômica (horizontal ou vertical) podem produzir, potencialmente, efeitos negativos

Estatísticas do Juizado Especial do Aeroporto de Brasília mostra que foram realizados 632 atendimentos no mês de junho. Destes, 384 se referem a esclarecimentos e pedidos de informações. Foram marcadas

As distribuidoras Liquigás, Supergasbrás, Gás Butano, Minasgás, Ultragás e Pampagás, que operam em Canoas e Porto Alegre, foram condenadas pela prática de formação de cartel. Por violarem os direitos difusos

Desde a entrada em vigor da Lei de Recuperação de Empresas e Falências, em 2005, passamos por crises financeiras mundiais que impactaram a economia brasileira, e que trouxeram dificuldade de