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O Brasil é o maior produtor de alimentos e não possui uma grande rede de supermercados nacional, o País é um que detém a maior frota de carros, mas não
SpaccaA semana é de comemorações no Tribunal Penal Internacional, na cidade de Haia. No domingo (1/7), a corte completou 10 anos de vida. Na segunda-feira (2/7), os quatro funcionários do
A Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 4 mil de indenização, por danos morais, ao arrematante de um imóvel em Porto Alegre. Motivo: Atraso em nove meses da outorga de
O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a dignidade da pessoa. Embora doutrinadores defendam que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido
O Itaú-Unibanco deverá fornecer a clientes que tinham conta no incorporado Bankboston as informações de cada um que constam na Central de Riscos de Crédito, cadastro do Banco Central com
O juiz Robson Luiz Albanez, da 8ª Vara Cível de Vitória (ES), impediu que a clínica Núcleo Especializado em Oncologia (Neon) seja descredenciada pela Unimed. O juiz concedeu liminar que
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região proibiu as empresas de telefonia móvel de vender celulares bloqueados ao consumidor. O TRF-1 acolheu a argumentação do Ministério Público Federal, segundo o
Por entender que o IPVA prescreve se cobrado cinco anos após o lançamento, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Avaré (SP) decidiu pela extinção de execução fiscal, no
Por entender que o cigarro é um produto de periculosidade inerente e que o consumo é feito por livre escolha do consumidor, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
A revenda de combustíveis e derivados de petróleo é o mercado do qual decorre o maior número de denúncias de prática de cartel. Tais denúncias correspondem a um terço do