Pesquisar
Marina ItoNão há como responsabilizar empresa de turismo pelo imprevisto de haver nevoeiro no dia em que uma pessoa visita um ponto turístico, já que ninguém tem controle sobre esse
O Superior Tribunal de Justiça admitiu o processamento de Reclamação contra decisão proferida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, por considerar existente a
É possível a estipulação contratual de prazo de carência, conforme o artigo 12 da Lei 9.656. Entretanto, o inciso V da mesma lei estabelece o prazo máximo de 24 horas
O modo como se dará o atendimento do público dentro das agências bancárias não pode ser tratado em lei estadual. Foi o que entendeu, por maioria, os ministros que integram
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de prmeiro grau que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a empresa Power Segurança e Vigilância a pagar indenização por
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, aceitou o processamento de reclamação apresentada por uma consumidora contra a decisão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio
O Hospital São Sebastião Mártir tem 60 dias para melhorar a qualidade dos seus serviços e do atendimento à população, bem como barrar eventuais irregularidades na gestão. A determinação partiu
O Itaú foi o banco mais reclamado em fevereiro deste ano, segundo números do Banco Central. Ao todo, a companhia registrou 1.249 reclamações, das quais 260 foram consideradas improcedentes e
O juiz federal Osias Alves Penha, substituto da 1ª Vara Federal em Piracicaba/SP, determinou a suspensão das atividades de ensino superior à distância do Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson (Unar),
Está chegando ao mercado brasileiro, um cartão de crédito que permitirá o parcelamento de despesas em até 200 vezes, informa o Portal HD. Em tese, o Shopcard, que permite o parcelamento