Em um mundo moderno, onde as relações sociais se revelam cada vez mais exigentes e menos toleráveis, há a intensificação dos litígios judiciais e o consequente abarrotamento do Poder Judiciário.
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Banco Bradesco a pagar indenização a uma empresa cujo funcionário foi assaltado no estacionamento conveniado
SpaccaEm Queimadas, no interior da Paraíba, os foliões vão ter de, literalmente, mostrar a cara. Isso porque o uso de máscaras está proibido por decisão do Judiciário. Na cidade de
É possível a admissão de reclamação contra decisão de Juizado Especial pelo Superior Tribunal de Justiça ainda que a divergência apontada não seja baseada em súmula ou recurso repetitivo. A
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu provimento a recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e impediu uma farmácia de manipulação de Criciúma (SC)
A pedido das operadoras de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar adiou para 1º de junho o início da vigência da resolução com as normas que permitem
Para ser enquadrada no conceito de consumidora, a pessoa jurídica precisa comprovar que é vulnerável em contrato com a empresa fornecedora. A observação é do ministro Luis Felipe Salomão, da
O Ministério Público Federal no município de Passo Fundo (RS) expediu Recomendação a instituições de ensino superior da região para que estas cessem a cobrança de taxas para a expedição
A lei federal 9.656/98, que dispôs sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, estabeleceu, no artigo 13, parágrafo único, inciso II, a vedação da suspensão ou rescisão
Em tempos de comunicação instantânea e uma infinidade de recursos tecnológicos, como o advogado deve se comunicar com seu cliente e seu público-alvo a fim de se posicionar melhor no