A resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas não está mais suspensa. O juiz federal convocado Eugênio Rosa de Araújo, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da
Enquanto o Senado Federal e a Câmara dos Deputados discutem propostas para regulamentar os serviços prestados por sites de compras coletivas, o Rio de Janeiro sai na frente criando regras
Por considerar abusivo, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu o valor de R$ 61.370 arbitrado pela Justiça do Amazonas a título de indenização por danos morais em
Cigarros são uma espécie de Geni da pós-modernidade culpada. Politicamente corretos que somos, qualquer necessidade de caixa, por parte do Estado, recai sobre eles; há campanhas anti-tabagistas, ações de conscientização,
A decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o poder do Conselho Nacional de Justiça para iniciar investigações contra magistrados poderá restabelecer 15 punições ou processos relativos a juízes que
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender a tramitação de um processo na 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Clientes da internet banda larga Virtua, da empresa NET, que se empolgaram com a decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que impede a cobrança de multa por
Uma lei que proíbe as operadoras de celular de limitar o prazo para o uso de créditos nas linhas de telefones pré-pagos foi questionada no Supremo Tribunal Federal. Para a
A juíza Paula Weber Rosito, do 1º Juizado Especial Federal Cível de Porto Alegre, determinou a entrega de vídeos do sistema de segurança à mulher que alegou ter sido vítima
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento, na última semana, a recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e impediu uma farmácia de manipulação de
