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istockphoto.comEntrou em vigor nesta sexta-feira (7/10), no estado de São Paulo, a Lei 14.536/2011, que obriga bares e restaurantes a informar os clientes, prévia e claramente, o preço e a
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP já recuperou 842 processos que foram danificados em um incêndio, na madrugada do dia 20 de setembro, na sala do Tribunal de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade do concurso de juiz substituto promovido em 2009 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A corte julgou em conjunto, nesta quinta-feira
O Banco BMG vai entrar no mercado de crédito consignado no estado de São Paulo, por decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em antecipação de tutela.
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário, em que se discute a incidência ou não do ICMS sobre o serviço
SpaccaA americana Amanda Knox deve muito à Polícia italiana. É a ela que Amanda pode agradecer pela sua volta para casa e culpar pelos quatro anos na prisão. Foi graças
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou nesta segunda-feira (3/10) uma carta à presidenta Dilma Rousseff criticando a intenção do governo de rever pontos da Lei Geral da
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Nesta segunda-feira, 3 de outubro, a Fundação Procon-SP e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) promovem audiência pública para ouvir a sociedade civil a respeito das propostas para
Jeferson HeroicoDepois de perderem a estreia da seleção brasileira na Copa de 1998, de sofrerem atrasos nos voos e de verem o roteiro de viagem pela França mudado sem autorização,