O mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, recuperou R$ 5 milhões em créditos pela Caixa Econômica Federal. Ao todo foram fechados
A 5ª Vara da Fazenda de São Paulo decidiu que, em caso de apagões, a AES Eletropaulo tem o prazo de quatro horas para restabelecer a energia, devendo pagar R$ 500
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Eletropaulo, concessionária de serviços públicos de energia elétrica, pelos transtornos que teriam sido causados por interrupções do
O Instituto Delmanto e a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) irão fazer, em São Paulo, com inspiração na Semana de Arte Moderna, o 1º Fórum do Instituto Delmanto de
A Defensoria Pública de São Paulo publicou edital que abre as inscrições para advogados que desejam atuar, prestando assistência judiciária complementar, mediante convênio com a OAB paulista. Ao todo o
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que garantiu a um estudante beneficiado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) a transferência da bolsa do curso de Psicologia para
Dois anos depois de ter decidido que os Correios têm o monopólio de entrega de cartas e correspondências, o Supremo Tribunal Federal deve voltar a se debruçar sobre o tema
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TJ-RJO Tribunal de Justiça do Rio inaugurou, nesta terça-feira (23/8), a Justiça Itinerante da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. Esta é a terceira comunidade pacificada no município do Rio
A proliferação do acesso a internet, o comodismo e a consumo natural da Sociedade Capitalista despertou interesse das empresas que criaram os sistemas denominados de “Compra Coletiva” ou “Clube de
