Pesquisar
O desembargador federal Vilson Darós, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) designe, no prazo de 15 dias, nova data para
É com estupefação que tenho acompanhado as notícias dando conta da intenção da Fifa de que o governo federal suspenda, durante a Copa de 2014, a aplicação do caso Código
Com base no princípio da actio nata, segundo o qual a prescrição e a decadência só começam a contar quando o titular do direito violado toma conhecimento de fato e
Se o segurado omitiu deliberada e comprovadamente informações sobre doença pré-existente, a seguradora não tem obrigação de indenizar a beneficiária, em caso de morte. Afinal, a parte segurada faltou com
istockphoto.comEntrou em vigor nesta sexta-feira (7/10), no estado de São Paulo, a Lei 14.536/2011, que obriga bares e restaurantes a informar os clientes, prévia e claramente, o preço e a
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP já recuperou 842 processos que foram danificados em um incêndio, na madrugada do dia 20 de setembro, na sala do Tribunal de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade do concurso de juiz substituto promovido em 2009 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A corte julgou em conjunto, nesta quinta-feira
O Banco BMG vai entrar no mercado de crédito consignado no estado de São Paulo, por decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em antecipação de tutela.
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário, em que se discute a incidência ou não do ICMS sobre o serviço
SpaccaA americana Amanda Knox deve muito à Polícia italiana. É a ela que Amanda pode agradecer pela sua volta para casa e culpar pelos quatro anos na prisão. Foi graças