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O Instituto Delmanto e a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) irão fazer, em São Paulo, com inspiração na Semana de Arte Moderna, o 1º Fórum do Instituto Delmanto de
A Defensoria Pública de São Paulo publicou edital que abre as inscrições para advogados que desejam atuar, prestando assistência judiciária complementar, mediante convênio com a OAB paulista. Ao todo o
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que garantiu a um estudante beneficiado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) a transferência da bolsa do curso de Psicologia para
Dois anos depois de ter decidido que os Correios têm o monopólio de entrega de cartas e correspondências, o Supremo Tribunal Federal deve voltar a se debruçar sobre o tema
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