Advocacia Consumidor Empresarial Família Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário MJ entrega à Câmara críticas a novo CPC reunidas em consulta pública 09-02-2012 às 06:37
Administrativo Consumidor Ministério Público MPF recorre para tentar proibir propaganda de bebida alcoólica 08-02-2012 às 15:54
Consumidor Leis Procon tem legitimidade para propor ação contra reajuste de plano de saúde 08-02-2012 às 11:00
Consumidor Leis Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos 07-02-2012 às 19:14
Consumidor Empresarial Leis TRF-2 mantém resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas 07-02-2012 às 17:41
Consumidor Leis Rio sai na frente ao sancionar lei com regras para sites de compra coletiva 07-02-2012 às 16:56
Consumidor STJ diminui de R$ 60 mil para R$ 5 mil indenização por bloqueio de linha 06-02-2012 às 15:33
Administrativo Consumidor Leis No mundo politicamente correto, cigarro virou encarnação do mal 05-02-2012 às 06:43
Administrativo Consumidor Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 04-02-2012 às 10:28
Consumidor Empresarial Suspensa tramitação de ação sobre restituição de valor pago em consórcio 04-02-2012 às 07:01
Consumidor Empresarial Leis Questionada lei que proíbe limitar tempo para uso de crédito de celular 03-02-2012 às 15:42
Comercial Consumidor Leis Farmácia de manipulação não pode estocar remédio controlado, diz TRF-4 01-02-2012 às 13:47
Consumidor Leis Legitimidade da Defensoria para propor ação coletiva é restrita, diz TRF-1 31-01-2012 às 17:23
