Consumidor Empresarial Leis Tributário Venda a prazo não quitada entra na base de cálculo da PIS e do Cofins 24-11-2011 às 15:29
Consumidor Empresarial Jurisprudência do STJ conteve abusos contra consumidor, diz ministro 24-11-2011 às 11:27
Advocacia Consumidor Confira a lista de cursos de Direito aprovados pela Ordem dos Advogados 24-11-2011 às 06:57
Administrativo Consumidor Justiça gaúcha garante energia elétrica a loteamento irregular 20-11-2011 às 06:47
Advocacia Consumidor Imprensa Sistemas federativos e globalização serão discutidos em palestra 19-11-2011 às 06:26
Consumidor STJ reduz indenização por cobrança indevida de R$ 180 mil para R$ 30 mil 18-11-2011 às 11:30
Consumidor Judiciário Ministério Público Juíza gaúcha entra com representação no MP contra supermercado 18-11-2011 às 07:44
Advocacia Consumidor Selo OAB indicará as melhores instituições de ensino de Direito no país 17-11-2011 às 19:34
Consumidor Empresarial Judiciário Leis Nova Justiça: O Judiciário não foi feito para tratar de questões de massa 16-11-2011 às 18:19
Administrativo Consumidor Anvisa proíbe fabricação e importação de alimentos à base de Aloe vera 15-11-2011 às 13:36
Advocacia Consumidor Judiciário TJ-SP determina que marca Maloretto saia do mercado por imitar Vaporetto 15-11-2011 às 06:44
Consumidor Eleitoral Nova regra sobre serviço de TV por assinatura será discutida no V Telecon 11-11-2011 às 12:35
Consumidor Criminal Imprensa Leis Recuperar presos não é mito, diz secretário de Segurança do Espírito Santo 10-11-2011 às 12:25
Consumidor Responsabilidade Civil Médica que receitou água benta a paciente não precisa indenizá-la 09-11-2011 às 11:05
Administrativo Consumidor Judiciário Anvisa pode proibir venda de remédio controlado por telefone ou internet 09-11-2011 às 09:09
