Consumidor Judiciário Unimed contesta decisão do TJ-RS sobre abrangência do plano de saúde 30-09-2010 às 06:43
Consumidor Empresarial Ministério Público MPF abre inquérito para apurar atraso e cancelamento de voos da Webjet 29-09-2010 às 15:14
Consumidor Criminal Responsabilidade Civil Acidente da Air France é homicídio culposo, decide Justiça francesa 29-09-2010 às 13:35
Consumidor Empresarial Taxa de manutenção em sistema de telefonia rural fica proibida 28-09-2010 às 12:48
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Buffet deve pagar indenização por servir comida estragada em formatura 24-09-2010 às 07:04
Consumidor Polícia Anatel tem cinco dias para criar SMS para ligações de emergência 23-09-2010 às 20:11
Consumidor Tributário É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica 23-09-2010 às 17:34
Consumidor Empresarial Judiciário STJ suspende processos sobre cobrança de assinatura básica de telefone 22-09-2010 às 11:42
Consumidor Judiciário Construtoras não podem cobrar juros antes da entrega do imóvel 20-09-2010 às 17:59
Consumidor Judiciário Leis Desrespeito contínuo pelas leis em vigor abarrota o Judiciário 18-09-2010 às 08:00
Consumidor Empresarial Judiciário Falta de valor do frete em publicidade não é propaganda enganosa 16-09-2010 às 16:30
Consumidor Eleitoral Judiciário Política Novo pedido de direito de resposta é negado à Coligação de Dilma 15-09-2010 às 11:48
Advocacia Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil TJ paulista suspende bloqueio de contas do médico Roger Abdelmassih 15-09-2010 às 10:20
Consumidor Judiciário Ministério Público Juiz embarga inauguração da nova área de Shopping Higienópolis 15-09-2010 às 08:01
