GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor ANS estabelece regras para atendimento dos usuários e beneficia empresas infratoras 23-07-2025 às 08:00
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Leis A dupla visita do Procon-SP: a nova lei paulista nada mudou 17-07-2025 às 15:20
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Novas regras de atendimento da ANS para operadoras de planos de saúde estabelecidas pela RN 623 16-07-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor A efetividade da audiência de conciliação no tratamento do superendividamento 09-07-2025 às 08:00
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GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor O direito à manutenção de plano de saúde por aposentados e empregados demitidos sem justa causa 25-06-2025 às 10:31
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GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Apostas esportivas: carência de efetiva fiscalização do poder público 04-06-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Crédito marginal e contratos artificiais: exclusão, omissão do Estado e abuso do poder econômico 28-05-2025 às 08:00
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Consumidor Responsabilidade Civil Flexibilização da cobertura de invalidez por doença no seguro de pessoas 22-05-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Comércio funerário e vulnerabilidade post mortem: entre práticas abusivas e respeito à dignidade humana 21-05-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Superior Tribunal de Justiça, clareza semântica e contratos de consumo 14-05-2025 às 13:13
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Revisional sancionatória e outras ferramentas no tratamento do superendividamento 07-05-2025 às 10:18
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Responsabilidade civil, grandes eventos e mudanças climáticas: proteção dos consumidores 30-04-2025 às 08:00
