ANUÁRIO DA JUSTIÇA Quase 60 mil ações questionaram reajustes de plano de saúde em 2025 Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Judiciário Júnior Carvalho – 21-06-2026 às 17:00
DESVIO PRODUTIVO Juiz condena concessionária a devolver valor integral de carro depois de atraso no conserto Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 21-06-2026 às 16:18
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Bombas de insulina: tese do STJ orienta ações com pedido de insumos Anuário da Justiça Constitucional Consumidor Judiciário Gui Mendes – 20-06-2026 às 17:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Como votam os ministros do STF: um retrato de 20 anos de decisões Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Consumidor Criminal Judiciário Trabalhista Tributário Giselle Souza, Rayane Fernandes – 20-06-2026 às 10:45
CUIDADO COMPULSÓRIO Plano deve custear tratamento domiciliar sem cobertura contratual Consumidor 20-06-2026 às 07:52
OPINIÃO Descontos indevidos no INSS e dano moral Consumidor Previdência Catarina Bezerra Alves – 19-06-2026 às 07:02
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Rol da ANS é protagonista em debate sobre acesso a tratamentos Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Gui Mendes – 17-06-2026 às 17:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Judicialização da saúde desacelera depois de decisões do Supremo e STJ Anuário da Justiça Constitucional Consumidor Judiciário Giselle Souza – 16-06-2026 às 17:00
DIREITO DE ARREPENDIMENTO Não receber reembolso após devolução de produto gera danos morais, diz TJ-MG Civil Consumidor 15-06-2026 às 19:45
LITIGANTE PREDATÓRIA Juiz nega pedido de indenização de mulher que apresentou 13 ações idênticas Consumidor Processo Brenda Neri – 14-06-2026 às 15:51
SEGURANÇA NENHUMA Aplicativo de transporte é condenado por cadastro feito com CPF de outra pessoa Civil Consumidor 14-06-2026 às 14:56
BLOQUEIO LEGÍTIMO TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde Civil Consumidor 13-06-2026 às 17:59
OPINIÃO Entre a tarifa e o apagão: leilão de potência homologado pela Aneel Administrativo Consumidor Daniel Santos Garroux – 13-06-2026 às 17:26
DE TODOS Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio Consumidor Processo 13-06-2026 às 12:50
TUDO CERTINHO Taxa de juros superior à média não basta para configurar abuso Consumidor 13-06-2026 às 08:23
