GARANTIAS DO CONSUMO Lei nº 15.100/25 proíbe aparelhos eletrônicos pessoais na educação básica em prol dos hipervulneráveis Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 06-03-2025 às 10:33
CHÁ DE CADEIRA Voo atrasado por manutenção não programada é responsabilidade da companhia Civil Consumidor Mateus Mello – 05-03-2025 às 19:54
SOFRIMENTO E CULPA Clínica odontológica é condenada por causa de implante malsucedido Civil Consumidor 05-03-2025 às 15:51
OPINIÃO Controvérsia dos planos de saúde sem pronto-socorro: questão jurídica e social Civil Constitucional Consumidor Natália Soriani – 05-03-2025 às 06:40
DESVIO PRODUTIVO Perda de tempo causada por serviço ruim gera indenização, decide TJ-SP Consumidor 03-03-2025 às 14:52
OPINIÃO Responsabilidade no transporte aéreo: uniformização de disciplina internacional e CDC Consumidor Internacional Andrea Marighetto – 03-03-2025 às 13:18
ITEM ESSENCIAL Apple é condenada por vender telefone celular sem carregador de bateria Consumidor Rafa Santos – 03-03-2025 às 07:49
FOGO AMIGO Policial ferido por arma com defeito é consumidor por equiparação, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 02-03-2025 às 09:51
SENÃO FICA FÁCIL É ilegal previsão de juros até o fim do contrato em caso de liquidação antecipada Consumidor Danilo Vital – 28-02-2025 às 12:45
TAXA EXORBITANTE Antecipação de parcelas com redução proporcional dos juros é direito do consumidor Consumidor Mateus Mello – 28-02-2025 às 07:26
OPINIÃO Solicitação do CPF por farmácias: implicação na proteção de dados pessoais sensíveis Consumidor Paola Roos – 28-02-2025 às 07:03
CHÁ DE CADEIRA Companhia aérea é condenada por causa de voo que atrasou 11 horas Consumidor 27-02-2025 às 18:57
JUDICIALIZAÇÃO DESNECESSÁRIA Teoria do desvio produtivo do consumidor se aplica a cobrança indevida Civil Consumidor Mateus Mello – 27-02-2025 às 16:51
GARANTIAS DO CONSUMO Caso Virgínia Fonseca, bets e preço do like: quando a influência gera responsabilidade civil de consumo Consumidor Guilherme Magalhães Martins, Guilherme Mucelin – 26-02-2025 às 08:00
FALTA O DIPLOMA Há risco de dano quando profissional é impedido de exercer sua profissão, diz TJ-RJ Consumidor Mateus Mello – 25-02-2025 às 12:53
