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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul inaugura nesta terça-feira (3/5), às 11h, em Novo Hamburgo, e às 17h, em Caxias do Sul, os primeiros Centros Judiciários de Solução

Com o objetivo de conhecer melhor a estrutura e traçar um diagnóstico da saúde no Rio Grande do Sul, será feito no próximo dia 6 de maio, no auditório da

De 2002 a 2009, o Ministério Público de São Paulo apresentou mais de 1 milhão de denúncias. Das que já foram analisadas pelo Judiciário, 518 mil resultaram em condenação e

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O tempo de espera nas filas de bancos é matéria de interesse local e pode ser disciplinado pelo Código de Defesa do Consumidor. O entendimento é da 3ª Câmara Cível

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