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O Tribunal de Justiça de São Paulo busca saídas para matar no nascedouro o ritmo de crescimento desenfreado do acervo de recursos na segunda instância. Uma parceria com o Conselho
A Justiça paulista condenou a CBF, o ex-juiz de futebol Edilson Pereira de Carvalho e o empresário Nagib Fayad a pagarem indenização no valor de R$ 160 milhões. Eles foram
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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à apelação de uma consumidora de Porto Alegre contra a Bradesco Vida e Previdência, beneficiária de um
Por culpa exclusiva da vítima, não cabe indenização a jovem que teve as duas orelhas quase decepadas ao fazer exercícios físicos em aparelho de musculação. O entendimento é da 10ª
Os juízes de Direito que integram a 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), foram unânimes em reconhecer o abalo
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A Justiça gaúcha determinou o lacramento e a suspensão das atividades da empresa Fischer Milk, sediada em Venâncio Aires, pela comercialização de leite adulterado. O pedido de liminar foi feito
O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul ajuizou Ação Civil Pública contra o WMS Supermercados do Brasil Ltda (Walmart) por infração às leis do consumidor. O ajuizamento partiu