O Bradesco foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil por dano moral a uma cliente de Barra Bonita, no interior de São Paulo. A correntista alegou

O carrinho de supermercado se destina, exclusivamente, a ocupação de compras e não para o transporte de crianças. Esse foi o entendimento que prevaleceu em uma das câmaras do Tribunal

Spacca A insistência do promotor Maurício Ribeiro Lopes em tirar do palhaço Tiririca o mandato na Câmara dos Deputados com a tese do analfabetismo está irritando até mesmo os colegas

As unidades do Procon em todo o país já registraram mais de 1 milhão de atendimentos ao longo deste ano. Segundo dados do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec),

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça pediu, na última quinta-feira (4/11), a abertura de um processo administrativo contra a Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Administrativo

O pedido de autofalência proposto pelo Instituto Brasileiro de Odontologia (Imbra) foi negado pela Justiça. De acordo com o juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª Vara de Recuperação

A estudante de cursinho Paula Grasiella Vieira de Maia tomou todos os cuidados para estar preparada para a prova subjetiva do concurso para delegado de Polícia Estadual de Mato Grosso.

Segundo o indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos, ao contrário do que foi verificado com as outras formas de pagamento e financiamento, a inadimplência com cheques continua em queda

A construção de um “puxadinho” não justifica acréscimo da cobrança da tarifa mínima de água. A conclusão é do juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal ao

Taxas para emissão de diplomas e documentos como histórico escolar e atestados já estão incluídas nas mensalidades pagas pelos alunos. Foi o que entendeu a Justiça Federal ao determinar que